Dúvida sobre as licenças Creative Commons, o uso comercial e os sites que pedem doações

Discussão em 'Zona Livre' iniciada por Sarastro, 6 Abr 2012.

  1. Sarastro

    Sarastro Usuário

    Desde:
    2 Abr 2012
    Mensagens:
    14
    Obrigados:
    0
    Troféus:
    0
    Localização:
    BR
    Cadastro cancelado.
     
  2. placard

    placard High

    Desde:
    29 Mai 2008
    Mensagens:
    4.976
    Obrigados:
    69
    Troféus:
    48
    Localização:
    Sky
    Olá Sarastro,

    Meu conhecimento não é muito maior que o seu, mas eu acredito que possa sim até certo ponto. A cláusula 4.c na SA (e 4.b na ND, mas ambas NC) diz expressamente:

    Grifo meu. O restante da cláusula fala sobre transferência da obra (P2P etc.), então omiti. Isso para por vários problemas:

    1. Definição de uso comercial

    Minha convicção é que sites que pedem doações, bem como sites que se mantêm com publicidade, podem utilizar conteúdo CC NC, desde que o intuito principal, primeiro, do site, não seja ganhar dinheiro em cima daquele conteúdo mesmo (a "obra" ou "Work" na terminalogia utilizada na licença e internacionalmente reconhecida na Convenção de Berna). O que vai definir o limite do que seja para "primariamente ganhar dinheiro/vantagem comercial em cima do conteúdo" será, infelizmente (ou felizmente como pensam alguns), a cabeça de cada juiz, já que se trata, quando a norma se vale como direito, de "conceito juridicamente indeterminado", algo com o próprio objeto sendo ambíguo.

    2. O que eu penso

    Dito isso, eu sempre vi a tese mais viável como aquela da relação entre o meio de exposição, a natureza da obra, e se há relação de vantagem econômica (qualquer uma) entre eles.

    3. Exemplos

    Por isso, eu não acho que o fato de ter publicidade seja o problema, mas sim o intuito do site, algo verificável pelo juiz. Eu iria "perdoar" sites, por exemplo, de fãs, educacionais, amadores, blogueiros amadores, enfim, todo esse mundo na Internet que, embora possa ganhar algum dinheiro com ADs, claramente serve outra função. Mas isso é altamente questionável, e sem dúvida é uma interpretação bem "liberal" da licença. Meus exemplos:

    1- Blogueiros amadores: o intuito do site é a disseminação de ideias e pensamentos, e a compensação de ADs não é o intuito primário. Se o blogueiro for profissional e use o conteúdo para ganhar dinheiro em publicidade, ou se usa a obra como plataforma para obter vantagem econômica (palestrante que usa conteúdo CC-NC para criar awareness para o site dele, p.ex.), então seria proibido.

    2- Revistas e portais: acho que é seguro dizer que é proibido. Faz algum tempo teve um caso similar envolvendo a revista Wired.com.

    3- Profissionais liberais: diria proibido se o conteúdo ou obra tiver qualquer relação com a atividade comercial desenvolvida por ele. Obviamente, se um programador de sites posta uma foto, digamos, educacional para o meio ambiente num post pessoal, não penso que seja uso comercial... como se vê, estou sendo fiel ao meu critério de relação entre as coisas.

    4. Conclusão

    Acho que o mais sensato é o bom senso. Pergunte ao autor se ele concorda, ou até fale com um advogado. Até porque, quando você começa a usar algo comercialmente, e o volume começa a crescer, é hora de sair dessa cama de gato e partir para uma solução apropriada. O próprio CC comercial, ou coisas como Getty images estão aí pra isso: pagar pra não ter dor de cabeça.

    Eu tenho algumas fotos no Flickr, a maioria CC NC ND, e já vi várias fotos minhas na internet. Já vi até num site de notícias australiano (foto oceanográfica minha sobre clareamento de corais). E embora o site fosse de notícias, e certamente ganhasse algo com isso, entendi a notícia como algo muito mais educativo que qualquer outra coisa. Meu intuito em disponibilizar fotos no Flickr era justamente permitir esse "uso social", então achei que fez jus ao que eu queria. MESMO sendo um portal de notícias.

    Por outro lado, também já recebi pedidos expressos para incluir fotos num guia comercial turístico. Permiti sem problemas, mesmo sendo comercial (um waiver, no caso), o que mostra que muitas vezes uma conversa amigável resolve mais que uma licença.

    [']s

    Isso talvez lhe seja útil.
     
  3. Sarastro

    Sarastro Usuário

    Desde:
    2 Abr 2012
    Mensagens:
    14
    Obrigados:
    0
    Troféus:
    0
    Localização:
    BR
    Cadastro cancelado.
     
  4. placard

    placard High

    Desde:
    29 Mai 2008
    Mensagens:
    4.976
    Obrigados:
    69
    Troféus:
    48
    Localização:
    Sky
    Parabéns. Não é muito comum ver pessoas que agem assim mesmo sem coação alguma. Não acho que isso seja um problema para licenças NC.

    Sim, claro, está correto. Existem várias razões pra isso, algumas óbvias, outras menos. Tem a questão de "se apropriar do trabalho alheio", tem a o aspecto social de conferir uma vantagem única e especial para instituições e blogs sem intuito de lucro, em detrimento daqueles já estabelecidos (simpatizo com essa ideia) e com fins comerciais. Finalmente, tem a questão do "race-to-the-bottom" do mercado fotográfico (não sei opinar, mas já vi reclamarem disso)...

    O flickr, a wikimedia... tem também um site americano, do governo, que não estou lembrado, só com fotos dedomínimo publicp.

    De nada, fique à vontade.

    [']s
     
  5. Sarastro

    Sarastro Usuário

    Desde:
    2 Abr 2012
    Mensagens:
    14
    Obrigados:
    0
    Troféus:
    0
    Localização:
    BR
    Cadastro cancelado.
     

Compartilhar esta Página