SENTENÇA DE JUIZ EM TOCANTINS

Discussão em 'Zona Livre' iniciada por riclima, 20 Set 2006.

  1. riclima

    riclima Usuário

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    Apesar do caos que estamos vivendo, com total ausência de valores éticos, morais, ainda existem pessoas com equilíbrio e bom senso, que têm coragem de usá-los em suas decisões diárias.

    Abraços,

    Ricardo



    Vejam o caso do despacho deste Juiz de Palmas, Tocantins:

    A Escola Nacional de Magistratura incluiu, nesta sexta feira (30/06), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

    DECISÃO

    "Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
    Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar infâmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famílico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição,liberdade dos engravatados e dos políicos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
    Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
    Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia...
    Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra...
    E aí? Cadê a Justiça nesse mundo?
    Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
    Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir...

    SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS...
    QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO!
    Expedam-se os alvarás de soltura. Intimem-se".

    RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
    Juiz de Direito
     
  2. AllanCesarini

    AllanCesarini Usuário

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    Eu não acredito que isso tenha ocorrido de verdade. Não acho possível que um Juiz escreva uma sentença com essa linguagem e essa argumentação.

    Mas que eu gostaria que fosse verdade, eu gostaria... :ataque:
     
  3. mfrota

    mfrota Marcos Frota

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    Pense num alvarah de soltura...!!!

    Parabens ao juiz.

    Abracos.
    Marcos.
     
  4. pferato

    pferato Usuário

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    Ora pois, não é que é verdade? (y)

    Veja no Consultor Juridico, a matéria sobre o caso (a decisão é de 05.09.2003)

    http:/conjur.estadao.com.br/static/text/22746,1
     
  5. arielcs

    arielcs Musica de Qualidade

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    2003 e ele fala do mensalao ? ja tou perdido, o caso do mensalao foi em 2003 ?
     
  6. Paulo Artur

    Paulo Artur Fantasma do Fragata

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    Muito estranho ! Mesmo assim:aplauso: para ele ou quem quer que seja que inventou !!!
     
  7. pferato

    pferato Usuário

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    Veja na integra o texto REAL do Despacho do MM Juiz, no link do Consultor Jurídico http://conjur.estadao.com.br/static/text/22746,1 no texto REAL não há menção sobre o mensalão.

    Para dirimir segue o texto do Consultor:


    Fruto proibido

    Juiz manda soltar homens acusados de roubar melancia

    Duas melancias. Dois homens que roubaram as frutas. Um promotor, uma prisão. E vários motivos encontrados pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no Tocantins, para mandar soltar os indiciados.
    “Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém; poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário”, argumenta o juiz.
    Outras razões também são usadas pelo juiz, que ao final da sentença decide pela liberdade dos acusados “em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir”. (com informações do Espaço Vital)
    Leia decisão na íntegra
    Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:
    DECISÃO
    Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
    Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional).
    Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
    Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.
    Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de
    Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.
    Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
    Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
    Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
    Simplesmente mandarei soltar os indiciados.
    Quem quiser que escolha o motivo.
    Expeçam-se os alvarás. Intimem-se
    Palmas - TO, 05 de setembro de 2003.
    Rafael Gonçalves de Paula
    Juiz de Direito
    Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2004
     
  8. G@briel

    G@briel Usuário Ativo

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    Mesmo sendo anterior ao mensalão, muito pertinente a atitude do juíz.

    Como podem prender 2 caras que roubaram 2 melancias, e deixam soltos bandidos (ladrões) que pegam dinheiro das ambulâncias!!!
     
  9. Thiago de Sá

    Thiago de Sá Usuário

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    Mesmo no texto lá em cima nao se fala de mensalao, refere-se a um presidente sem especificar qual. A verdade é que os politicos sao tao iguais na roubalheira e corrupcao que qualquer critica a eles ganha um carater atemporal, os comentaristas politicos devem arquivar seus textos para poupar esforco...
     
  10. Thiago de Sá

    Thiago de Sá Usuário

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    Tem uma decisao tambem curiosa em Goias que acabou virando folclore na regiao, diz sobre o amor que o povo de lá tem pelas coisas do campo:

    Um agricultor saiu bebado de um bar, invadiu uma fazenda e matou uma vaca com uma machadada na cabeça (sabe-se lá os motivos dele...), voltando logo em seguida para o bar para continuar a encher a cara e jogar partidas de bilhar. O dono da vaca, avisado do acontecido, foi até o bar tirar satisfacoes com o agricultor de revolver na mao, disposto a reaver o prejuizo. Ao perceber a presenca do dono da vaca e antes que esse pudesse esboçar qualquer reacao, o agricultor, mesmo bebado, aplicou-lhe um golpe certeiro com o taco de sinuca na cabeça, que teve concussao cerebral e acabou morrendo dias depois no hospital.

    A decisao do juiz foi perfeita ainda que extremamente ironica:

    O agricultor foi condenado a pagar uma multa enorme por invasao de propriedade e danos materiais pela morte da vaca ao falecido dono e inocentado pela morte do mesmo por ter agido em legitima defesa!

    A moral da historia é a seguinte: Você pode até matar alguem em Goiás mas matar uma vaca... aí já é demais!!
     
  11. Russo

    Russo LoucoporSom

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    Graande Ariel,

    "Mensalão" não é um termo inventado, já existe há muito tempo e se não me engano até na declaração do IR existe este termo.
    Se alguém mais instruído puder nos brindar com as definições e usos deste termo ficamos gratos.(y)

    Abraços,
     
  12. arielcs

    arielcs Musica de Qualidade

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    :LOL: Marcio entao somos dois a esperar alguma definiçao melhor sobre Mensalao.( que no fundo significa : "pegaram algum dos nossos bolsos" ) :LOL:

    Bom, soltar os ladroes de melancia eu concordo. Ficar preso seria pior. Mas devem ser condenados ( com pena alternativa). (y)
     
  13. Lamy

    Lamy Dive, Wine & Katanas

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    Enquanto isto em Brasília ::aiai:

    A fúria da juíza

    Magistrada risca e amassa carro que bloqueava sua saída em estacionamento externo do Brasília Shopping



    Depois do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Robson Barbosa de Azevedo, ser detido por policiais civis quando discutia sobre a participação de sua esposa em um acidente de trânsito, em Águas Claras, na noite da última quinta-feira, uma juíza aposentada também foi parar na delegacia, ontem à tarde. A magistrada Maria Rita Senne Capone, 57 anos, se envolveu em uma confusão no estacionamento externo do Brasília Shopping, na Asa Norte. As pessoas que participaram da discussão foram encaminhadas à Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações (DRPI).

    O tumulto começou quando a juíza percebeu que seu carro, estacionado em uma das vagas do shopping, teve a saída bloqueada por outro veículo parado em fila dupla. Irritada, a magistrada, que dirigia uma picape Saveiro, teria usado a chave do carro para arranhar toda a lataria do carro – um Meriva – que atrapalhava sua saída.

    Segundo alguns motoristas de táxi, que também prestaram depoimento na delegacia, a juíza teria amassado de propósito o carro que bloqueava sua vaga. Uma das testemunhas ouvidas na DRPI, o taxista Oziro Vieira, 43 anos, disse que pediu para a magistrada parar de arranhar o veículo. "Ela falou que eu era pobre e devia procurar um dentista antes de me meter onde não devia", contou. Oziro tem problemas na dentição.

    Ao perceberem a confusão, dois policiais militares da 7ª Companhia de Polícia Militar Independente (CPMInd), que passavam de moto pela W3, entraram no estacionamento do shopping. Logo depois, a dona do Meriva, Lindalva Matos Queiroz, 43 anos, chegou ao local. Ela havia ido ao shopping pegar alguns exames médicos.
    Magistrada desafia policiais

    Segundo testemunhas, a juíza chegou a desafiar os policiais, quando, insistentemente, dava marcha à ré com a picape para amassar o Meriva. "Os PMs falaram para ela parar, mas a juíza disse que continuaria batendo no carro", contou a vendedora autônoma, Lindalva Queiroz.

    A magistrada ainda teria amassado o carro usando o salto do sapato que usava. "Não foi só isso que ela fez. Eu também tive o braço arranhado por algum objeto. Acho que era a chave que ela segurava", disse Lindalva, que foi levada para o Instituto Médico Legal (IML) onde passou por exame de corpo de delito.

    Após todas as testemunhas serem ouvidas, Maria Rita e Lindalva assinaram Termo Circunstanciado (TC) e foram liberadas. O Jornal de Brasília tentou entrar em contato por telefone com a juíza, mas não teve sucesso. A Justiça vai determinar se ela terá que pagar ou não o conserto do Meriva.

    Fonte : Jornal de Brasília
     
    #13    
  14. arielcs

    arielcs Musica de Qualidade

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    Tb nao há motivo para a prisao da Juiza. Deve sim, ser julgada e condenada a pagar todos os danos, ser multada e condenada a algum trabalho social por periodo equivalente ao ato.
     

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