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Royalties do petróleo

Discussão em 'Política e Economia, Nacional e Internacional' iniciada por Alph@ Cent@urus, 16 Mar 2010.

Situação do Tópico:
Fechado para novas respostas.
  1. Alph@ Cent@urus

    Alph@ Cent@urus HONDA/LOGITECH/PANASONIC


    Desde 11 Abr 2007
    Belo Horizonte
    Será que quando o Rio se candidatou como sede das Olimpíadas de 2016, o petróleo na camada pré-sal já havia sido descoberto?

    "Acabou o Estado?"

    Chororô ridículo e desnecessário.

    Todos clamam por distribuição de riqueza e quando essa distribuição é anunciada, aparecem os provincianos/bairristas pra querer derrubá-la.

    Tomara que a emenda seja aprovada no Congresso. E se o Presidente vetar, que o voto dele seja derrubado.

    Mimimi, acabou o Estado. :choro:
    :choro::choro: Patético!
     
  2. Primeiro acho que o tópico está no lugar errado. O assunto é político.

    Segundo, nada mais do que justo que o estado produtor fique com a maior parte sim. Pq não? A legislação brasileira preve que as concessionárias devem uma indenização à União, aos estados e municípios, por eventuais danos ambientais e pelo uso de suas infraestruturas na exploração e produção de petróleo e gás. Todos os riscos estão aqui. Se houver uma desastre ambiental por conta das plataformas de petroleo, quem vai sofrer as consequências, é o litoral do RJ, não a lagoa da Pampulha.

    Terceiro, não se tira de uma hora pra outra 5 bilhões do orçamento de um estado. Tem noção do estrago que esta emenda vai trazer ao estado do RJ e a alguns municípios? E do desemprego que vai causar por conta de projetos que serão abandonados por falta de verbas?

    Quarto, a emenda é inconstitucional, além de provocar quebra de contratos. O pagamento de royalties mensais, e de participações especiais trimestrais, de acordo com o volume de petróleo e gás produzido, está previsto na Constituição de 1988, também como maneira de compensar a não incidência na origem do ICMS sobre a venda do petróleo. Quer dizer, o RJ produz, mas não pode cobrar ICMS sobre o produto.

    Quinto, o RJ tem sido prejudicado anos a fio desde a transferência da capital para o planalto central. A descoberta de petroleo nos anos 70 foi o alento para o estado.

    Sexto, tem muito olho grande em verbas extras em ano de eleição.

    Sétimo, a emenda vai passar, pq infelizmente o RJ e o ES são minoria no senado.

    Vai ser triste, pois na area em que trabalho(equipamentos para indústrias), já tem muita gente com previsões pessimistas caso a emenda passe, pois os governos estadual e municipais não vão ter como arcar de imediato, com investimentos em infra-estrutura, o que vai levar o estado a uma recessão.

    O assunto é sério, não é chororô e nem bairrismo. Milhões de pessoas podem ser prejudicadas.

    Vai haver uma grande manifestação aqui no Rio na quarta feira contra a emenda. E pelo que eu estou vendo e ouvindo, o assunto geral na rua, bares, restaurantes, trabalho e em todos os lugares, o assunto é esse. Não creio que o presid. Lula queira ter isso na sua conta em ano de eleição;)
     
  3. Guri Chibão

    Guri Chibão Usuário


    Desde 23 Ago 2008
    .
    Nada mais justo a aprovação da distribuição dos royalties do petróleo entre Estados e Municípios.

    É preciso lembrar que muitos Estados e Municípios Brasileiros também são beneficiados pela arrecadação de 22,5% do imposto de Renda e do imposto sobre produtos Industrializados, o famoso Fundo de Participação dos Municípios.

    De qualquer maneira..dinheiro maldito...ninguém vê beneficio nenhum nessa porcaria, a não ser os políticos que se beneficiam de maracutaias na Petrobras.
     
  4. electrobr

    electrobr Usuário


    Desde 5 Abr 2006
    Rio de Janeiro/RJ/Brasil
    A emenda é inconstitucional, não há o que se discutir.

    O que poderia ser feito, e seria perfeitamente constitucional, seria dividir os royalties dos contratos fechados após a emenda sair. Os contratos passados já são direito adquirido do Rio, não se pode criar uma emenda com efeitos retroativos, que retire direitos adquiridos de um Estado da Federação.

    E, como foi bem dito pelo Miro, 5 bilhões a menos quebra o Rio, isto não é chororô...
     
  5. Papillon

    Papillon Usuário


    Desde 30 Jun 2004
    Sao Paulo _SP
    Penso que se o petróleo é do brasileiro ele não deveria ir para os cofres do estado A ou B ou do município A ou B, se o petróleo é de todos brasileiros, os royalties deveriam ir a um fundo gestor que decidisse como aplicar tal recurso em prol do povo brasileiro como um todo e não isoladamente.

    Não é de hoje que sabemos de "farra" com recursos em cidades que recebem royalties, como uma cidade (me falha a memória, mas é fluminense) na qual os índices sociais são muito semelhantes ou piores que cidades próximas que não possuem tais recursos, porém o erário municipal altamente mais oneroso, inclusive com o triplo de funcionários do que cabem nos prédios públicos.
     
  6. Ivanpetro

    Ivanpetro Cylon


    Desde 2 Jul 2005
    S.P./ Brasil
    Quer dizer que usarão o dinheiro resultante de impostos do estado do Rio para distribuir aos estados mais pobres da Federação, e não em benefício de quem trabalhou por ele?

    Tudo com apoio dos deputados, pois os outros estados tem a maioria dos votos no Congresso? É isto mesmo?

    Então parabéns aos fluminenses, vocês estão descobrindo agora como se sentem os paulistas nos últimos 100 anos.
     
  7. valdirneto

    valdirneto Usuário


    Desde 23 Abr 2006
    Rio de Janeiro
    Bem interessante:

     
  8. 3dimensional

    3dimensional Observador


    Desde 6 Nov 2007
    Belo Horizonte
    CHANTAGEM pura!

    Tudo que começa errado é difícil de mudar depois. Ninguém quer largar a teta...
    Os estados produtores deveriam ter uma maior parcela de arrecadação sim, mas não 80% como é hoje! (ainda mais pra petróleo que é produzido em plataformas continentais...)

    O RJ sempre teve a teta só pra ele mas nem por isso as favelas e a violência param de crescer. Isso tem nome...
    O próprio povo excluído de lá deveria refletir sobre isto agora.

    Vale a pena ler.
    2 pesos, 2 medidas!
    Em vez da boa política, chantagem pura e simples

    PS: Assusta alguém ver todos os braços da Globo defendendo tal estado tão veementemente?
     
  9. valdirneto

    valdirneto Usuário


    Desde 23 Abr 2006
    Rio de Janeiro

    Dessa vez não tem a ver com impostos. O assunto são os "royalties do petróleo". (y)

    Com relação aos impostos, o Rio é um dos maiores arrecadadores, não tenho certeza se é o segundo ou terceiro. Mas na hora do repasse desses impostos pelo governo federal o Rio é um dos últimos, ficando bem atrás até de São Paulo.
     
  10. MatheusR

    MatheusR Usuário

    698 10 1

    Desde 16 Nov 2005
    Campinas - SP - Brasil
    Concordo que a maioria do Royalties devem ficar com os estados produtores, poderiam adequar mais essa margem sei lá, em vez de 80%, 50% ou 60% seria mais adequado.
    Mas fazer o quê ? Estados produtores como São Paulo e Rio, que mais produzem e mais arrecadam, sempre vão ser passados para trás na partilha dos impostos e royalties em benefício dos estados mais pobres.
     
  11. MaxxHK

    MaxxHK Usuário


    Desde 6 Jul 2007
    Brasil
    Todos sabemos como funcionariam esses fundos gestores. O lobby maior, ganharia mais verbas e muitos querem simplesmente uma redistribuição de renda sacrificando quem produz dando para quem não produz nada. Me lembra muito um programa social do governo. Quem vcs acham que paga a conta do bolsa família? Agora querem fazer o RJ pagar a conta da pobreza no Piauí? Vcs acham mesmo que o povo é que seria beneficiado com o nível de políticos que temos hoje?

    A cidade citada é Campos dos Goytacazes, reduto do casal Garotinho que teve recentemente seus bens penhorados por fraudes na gestão de recursos destinados a Ong´s. Mas temos cidades no Norte Fluminense com altos índices de desenvolvimento, como Macaé e Quissamã, onde o dinheiro do petroleo banca educação de nível superior e saúde para quem precisa. Quem conhece a região sabe do desenvolvimento ocorrido nos últimos 10 anos. Campos só não teve o mesmo desenvolvimento por conta do feudalismo político instituído na região bancado em parte pelo dinheiro do petroleo e da cana-de-açúcar.

    Isso não justifica tirar um direito constitucional do estado do RJ. Que se permita então o estado cobrar o ICMS na origem do produto, assim como é em todos os estados.

    Imaginem vcs que se de uma hora pra outra, o governo pegasse o salário de todos aqui, ou renda que fosse, e desse mais uma mordida(ele já faz isso, mas não nesse nível) de uma boa parte dos seus provimentos com a justificativa de redestribuir para quem está desempregado? Como ficariam suas finanças pessoais? Concordariam passivamente?
     
  12. Renato Gomes

    Renato Gomes Arquiteto e Urbanista


    Desde 18 Mar 2007
    Rio de Janeiro/RJ/Brasil
    Desculpe a franqueza Max, mas acho que você não conhece Macaé.
    Lembro muito bem de uma cidade tranquila, agradável, antes do "boom" do petróleo.
    Hoje Macaé é um lixo, com altos índices de violência e inúmeros outros problemas, como favelização por exemplo.
    Sou carioca, e, naturalmente minha posição deveria ser protecionista em relação a esse assunto.
    Mas, no fundo, reconheço que existem interesses demais, e quando o assunto se torna político, um abraço. Tô fora.
    Abraços (y)
     
  13. celsoracer

    celsoracer Usuário


    Desde 8 Abr 2008
    Sao Paulo/SP/Brasil
    O Lula não saia na tv todo dia, hora, falando que o petróleo não era da petrobras nem do governo era de todos, do Brasil todo??
     
  14. JOELTIGGER

    JOELTIGGER Usuário

    Não gosto muito da expressão "estados produtores" para indicar uma atividade realizada essencialmente no mar, há muitos quilômetros da costa, de uma riqueza pertecente a União e explorada por uma empresa estatal, no caso a PETROBRAS; os recursos utilizados na verdade, com exceção da costa, são todos federais.

    Evidente que os estados que emprestam sua costa devem ser compensados, mas os valores pagos, os quais aumentam conforme a produção e o valor do petróleo, vão muito além disso, a ponto de transformarem estes estados e algumas cidades em "sócios privilegiados" da atividade petrolífera da União.

    O que os outros estados querem é a reformulação do modelo atual, o qual é concentrador de renda.

    att,
    Joel
     
  15. Rodrigo.RJ

    Rodrigo.RJ 3D? To fora! :D


    Desde 23 Ago 2007
    Rio de Janeiro/RJ/Brasil
    :aplauso: :aplauso: :aplauso:

    Nem precisa-se falar mais nada. :D

    Abraços! (y)
     
  16. MaxxHK

    MaxxHK Usuário


    Desde 6 Jul 2007
    Brasil
    Conheço Macaé sim. Reconheço que existam problemas, mas que são decorrentes da falta de planejamento urbano e do mau uso das verbas públicas com interesses eleitoreiros.

    Ora, se for para distribuir essa verba e tb ser muito mal utilizada em outros estados, que ela fique no RJ.

    E outra coisa, porquê não distribuem os royalties do pré-sal? Querem é tirar um direito adquirido do Estado do RJ há anos.

    De uma forma ou de outra, o deputado Ibsen fez um estrago maior do que poderia imaginar, seja qual for o resultado dessa votação.
     
  17. Papillon

    Papillon Usuário


    Desde 30 Jun 2004
    Sao Paulo _SP
    Exato, é o qu epenso.

    Perfeitamente.

    Tem que ser gerido...lobby existe em todo setor, inclusive nas prefeituras que administram o dinheiro dos royalties.

    O povo do piauí tem menos direitos em relação ao petróleo do povo que o povo do rio?

    Dependendo da maneira como fosse gerido o benefício poderia sim ser sentido de maneira mais eficaz, assim como ocorreu com o bolsa familia.



    Grato, não lembrava mesmo... Vou comentar de duas cidades litoraneas com 50.000hab...

    Uma em SP, sem Royalties, com bom desenvolvimento, baixos indices de criminalidade onde a principal fonte do governo é o IPTU e vem tendo sucesso com o turismo, é Peruíbe.

    Outra em SC, com Royalties, com criminalidade aumentando, péssimo desenvolvimento, que tem porto, tem proximidade a uma grande cidade, tem turismo...e parece despencar.. é São Francisco do Sul em SC.

    A receita só em royalties é absurdamente enorme e os resultados são piores e isso é uma constante... Me desculpe a sinceridade mas as cidades com alto índice de desenvolvimento o são mais por competência de gestão do que por conta da grana dos Royalties.

    Hahaha, eu ri... Mas que saiba muitos estados são deficitários. A briga maior é a falta de repasse da união...coisa que faz com que a principal receita dos estados e municipios sejam ICMS, IPVA e IPTU.
     
  18. Filipão

    Filipão Usuário


    Desde 4 Nov 2002
    Fortaleza - CE
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